Seguro
A mora do segurador pela Lei nº 15.040/2024
A partir da plena vigência da Lei nº 15.040/2024, o regime da mora do segurador no cumprimento da obrigação indenizatória passou por…
Análise
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Seguro
Interpretação do contrato de seguro: a revolução hermenêutica da Lei nº 15.040/2024
A partir de 11 de dezembro de 2025 a interpretação do contrato de seguro passará a ser regida por um novo conjunto…
Seguro
Lei nº 15.526/2026 e o seguro rural: regulação do sinistro, garantia do crédito e tutela do segurado
A Lei nº 15.526/2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro e em vigor desde então, altera de forma…
Seguro
Responsabilidade do corretor por falha na intermediação: o que dizem os tribunais
Os limites do dever de orientação ao cliente e as hipóteses de responsabilização do corretor.
Seguro
Legislação em Foco: o que muda para segurados e corretores
Prazos de regulação do sinistro, dever de informação e mora do segurador: os primeiros meses de vigência da Lei 15.040/2024 e as controvérsias que já chegam aos tribunais.
Tributário
Imposto de renda e indenizações: a Súmula 498 do STJ e o capital do seguro de vida
A não incidência sobre a indenização por dano moral e o tratamento do capital segurado pago aos beneficiários.
Previdenciário
Benefício por incapacidade e seguro de invalidez: a independência entre a perícia do INSS e a regulação do sinistro
Por que a concessão do benefício previdenciário não vincula automaticamente a seguradora, e vice-versa.
Saúde
Cancelamento de plano coletivo durante tratamento e o Tema 1.082 do STJ
A manutenção da cobertura até a alta médica e os limites impostos às operadoras.
Seguro
Seguro D&O: a cobertura de administradores e os atos dolosos
O alcance da exclusão por dolo e a posição do STJ sobre a boa-fé do segurado.
Seguro
O dever de orientação do corretor na escolha das coberturas: entre a venda e o aconselhamento
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]…
Seguro
Subseguro e cláusula de rateio: por que a atualização do valor segurado protege o patrimônio do segurado
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]…
Seguro
A boa-fé objetiva na regulação do sinistro: deveres recíprocos de segurado e segurador
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]…