Seguro · Análise
Legislação em Foco: o que muda para segurados e corretores
Prazos de regulação do sinistro, dever de informação e mora do segurador: os primeiros meses de vigência da Lei 15.040/2024 e as controvérsias que já chegam aos tribunais.
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]
[Contexto: o histórico do tema e o entendimento anteriormente adotado pelos tribunais.]
O que muda na regulação do sinistro
[Desenvolvimento: os dispositivos legais aplicáveis e os fundamentos da decisão analisada.]
Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento.
Súmula 632 do STJ
Repercussão para segurados e corretores
[Análise: os efeitos práticos do entendimento para segurados, beneficiários e corretores de seguros.]
[Encerramento: as questões que permanecem em aberto e os próximos julgamentos a acompanhar.]
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo, que não substitui a análise da apólice nem a orientação profissional. Erros podem ser comunicados à redação, nos termos da política de correções.
