Saúde
Cancelamento de plano coletivo durante tratamento e o Tema 1.082 do STJ
A manutenção da cobertura até a alta médica e os limites impostos às operadoras.
Liliana Orth Diehl
Advogada sócia do escritório Checozzi & Advogados Associados.
Seguro
Seguro D&O: a cobertura de administradores e os atos dolosos
O alcance da exclusão por dolo e a posição do STJ sobre a boa-fé do segurado.
Seguro
O dever de orientação do corretor na escolha das coberturas: entre a venda e o aconselhamento
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]…
Seguro
Subseguro e cláusula de rateio: por que a atualização do valor segurado protege o patrimônio do segurado
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]…
Seguro
Regulação de sinistro: prazos, documentos e o direito do segurado à informação
O que a seguradora pode exigir e em quanto tempo deve responder.
Seguro
A boa-fé objetiva na regulação do sinistro: deveres recíprocos de segurado e segurador
[Parágrafo de abertura: o fato, a decisão ou a norma noticiada, com a data, o órgão julgador e o número do processo.]…
Saúde
Rol da ANS: o que mudou na cobertura de procedimentos fora da lista
[Resumo da matéria em uma ou duas linhas.]
Consumidor
Venda casada de seguros em operações de crédito: o que diz o CDC
[Resumo da matéria em uma ou duas linhas.]
Trabalhista
Seguro de vida em grupo previsto em convenção coletiva: responsabilidade do empregador
[Resumo da matéria em uma ou duas linhas.]
Tributário
PGBL, VGBL e imposto de renda: o tratamento na sucessão
[Resumo da matéria em uma ou duas linhas.]
Previdenciário
Pensão por morte e seguro de vida: diferenças que importam ao beneficiário
[Resumo da matéria em uma ou duas linhas.]
Seguro
Prescrição da pretensão do segurado contra o segurador: marcos e interrupções
Prazo ânuo, ciência da recusa e o papel do pedido administrativo.